Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro