Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Interrogatório online só vale após publicação de lei

Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat